A RCEP possui 15 países membros, incluindo China, Japão, República da Coreia, Austrália e Nova Zelândia, e 10 países da ASEAN. Atualmente, seis Estados-membros da ASEAN e quatro Estados-membros não-ASEAN apresentaram formalmente seus instrumentos de ratificação, atingindo o limite para a entrada em vigor do acordo. De acordo com os regulamentos, a RCEP entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022 para os 10 países que apresentaram formalmente seus documentos de ratificação.
As estatísticas mostram que o volume comercial da China com os membros da RCEP representa cerca de um terço do volume comercial total da China, com a ASEAN, o Japão e o ROK sendo o primeiro, quarto e quinto maiores parceiros comerciais da China, respectivamente.
Um funcionário do Departamento de Comércio Exterior do Ministério do Comércio disse que a RCEP entrando em vigor como programado é uma preciosa oportunidade de mercado com grande criatividade comercial e uma importante alavanca para estabilizar o comércio exterior no próximo ano.
A RCEP é propícia à expansão da exportação de produtos competitivos pela China. Do ponto de vista da facilitação do comércio, os Estados-membros assumiram compromissos de alto nível sobre procedimentos aduaneiros, inspeção e quarentena e normas técnicas. Em particular, eles prometeram liberar mercadorias dentro de 48 horas após a chegada, e para bens expressos e perecíveis dentro de 6 horas após a chegada, o que ajudará a melhorar a eficiência do desembaraço aduaneiro logístico e impulsionar o crescimento das exportações. Na perspectiva do e-commerce, todas as partes se comprometem a promover o "comércio sem papel", reconhecer a eficácia da assinatura eletrônica, fornecer garantia institucional para transações online e facilitar que as empresas ampliem as exportações por meio de plataformas de comércio eletrônico transfronteiriços.
Em termos de regras de origem, as matérias-primas utilizadas pelas empresas dos países membros da RCEP no processo de produção podem ser consideradas matérias-primas locais, que podem acumular e aumentar a proporção de componentes de valor original e facilitar que as exportações dos países membros da RCEP atinjam o limiar de usufruir de tarifas preferenciais. A produção e o comércio de produtos intermediários da China serão beneficiados, e a exportação de produtos upstream, como matérias-primas têxteis, autopeças e componentes eletrônicos, aumentará ainda mais.
Vale ressaltar que os compromissos de abertura de bens, serviços e investimentos serão combinados, a facilitação do comércio e dos investimentos será garantida pelas instituições, as cadeias industriais e de suprimentos serão mais integradas e o investimento regional será mais dinâmico. Com uma gama completa de indústrias, forte capacidade de apoio e alta eficiência de produção, a China tem o potencial de atrair empresas nacionais e estrangeiras para investir na China.
Com bons acordos da RCEP para apoiar empresas, aumentar a capacidade da empresa de participar da cooperação internacional e da concorrência, promover a atualização industrial doméstica, o Ministério do Comércio responsável pelas relações econômicas e comerciais internacionais, disse que o ministério, em conjunto com o departamento relevante, promoverá o desenvolvimento do comércio de mercadorias, incentivará as empresas a acoplar normas técnicas internacionais, para orientar locais combinados com suas próprias vantagens em um bom acordo, para melhorar as funções da rede de serviços da Zona Franca da China, aumente continuamente o treinamento para empresas, hospedando e comprando serviços de terceiros e apoiando associações locais e industriais.
A implementação efetiva do RCEP é um novo marco na abertura da China, que aumentará muito a confiança na recuperação econômica tendo como pano de fundo a epidemia e combaterá efetivamente o impacto negativo da epidemia na economia, disse um funcionário do Ministério do Comércio.
fonte:https://www.tnc.com.cn/info/c-001001-d-3718230.html